*Fonte: www.pcb.org.brNo imaginário da esquerda latino-americana os governos petistas são
progressistas; alguns chegam a idealizá-lo como antiimperialista. Isso
ainda tem a ver com o passado combativo do PT e de Lula, seu principal
referente.
Superar esta ilusão, este obstáculo, é de fundamental importância
para avançarmos na construção de uma unidade de ação continental
revolucionária, anticapitalista e antiimperialista. O PT é hoje um
partido da ordem capitalista, a serviço do “neodesenvolvimentismo”.
Domesticou e cooptou as entidades de massa, como a CUT e a UNE.
No Brasil, nunca os banqueiros, as empreiteiras, o agronegócio e os
monopólios tiveram tanto lucro. A política econômica e a política
externa do Estado burguês brasileiro estão a serviço do projeto de fazer
do Brasil uma grande potência capitalista mundial, nos marcos do
imperialismo. As chamadas multinacionais de origem brasileira,
alavancadas por financiamentos públicos, já dominam mercados em muitos
países, notadamente na América Latina, um grande canteiro de obras da
Oderbrecht e de outras empreiteiras favoritas do governo e que são os
principais financiadores do PT. A Petrobras, apresentada na América
Latina como estatal, é uma multinacional como outra qualquer, com mais
de 60% de suas ações em mãos particulares.
Hoje, o governo brasileiro é o organizador da transferência da maior
parte da renda e da riqueza produzida pelo país para a burguesia
(através do superávit primário, da política de juros altos e do sistema
tributário altamente regressivo). Cerca de 50% do orçamento se destina a
pagar os juros e a amortização da dívida (externa e interna), para
satisfação dos banqueiros internacionais e nacionais, assim como dos
nossos rentistas (que não chegam a 1% da população). A desigualdade
social aumenta. O consumo é aquecido pelo crédito farto e caro e não por
aumentos salariais. O resultado é que as famílias brasileiras têm um
dos mais altos índices de endividamento do mundo, que compromete 46% de
suas rendas.
Na visão do PCB, não há contradições significativas entre a burguesia
brasileira e o imperialismo. Este, no caso do Brasil, não é um inimigo
externo a ser combatido pela nação, numa frente de conciliação de classe
entre o proletariado e a burguesia “nacional”. Pelo contrário, o Brasil
é parte, mesmo que de forma subalterna, do sistema imperialista
mundial, apesar de suas contradições e de ser ainda um ator coadjuvante
em ascensão. A contradição fundamental da sociedade brasileira é entre o
capital e o trabalho, o que objetivamente define o caráter da revolução
brasileira como socialista e não nacional libertadora.
Aqui neste Encontro, os reformistas que dão sustentação aos governos
petistas tentarão, mais uma vez, iludir os companheiros, dizendo que o
ressurgimento das lutas de massa no Brasil se deve ao fato de o povo
querer ampliar as mudanças trazidas pelos governos petistas. Nada mais
falso.
A opção dos governos petistas pela governabilidade institucional e
pelo “neodesenvolvimentismo” capitalista é a principal responsável pela
explosão de setores proletarizados da sociedade brasileira. Na verdade,
como um pavio de pólvora, um novo reajuste das tarifas de transporte
público (todo ele nas mãos de máfias da iniciativa privada), desmontou a
mentira oficial de que os brasileiros viviam felizes e em harmonia, num
capitalismo “de rosto humano”. O sucateamento e a privatização da
saúde, da educação e dos serviços públicos em geral são os fatores
determinantes da revolta popular.
As alianças com o centro e a centro-direita para garantir a tal
governabilidade fizeram esse governo refém e operador político dessas
forças levando a que, em dez anos, não produzissem uma medida sequer de
natureza socializante nem democratizante. Ao contrário, promoveram
contra-reformas. A pauta legislativa brasileira está nas mãos do PMDB,
um partido burguês que preside a Câmara dos Deputados e o Senado,
comanda seis ministérios e tem mais influência nos governos e
parlamentos estaduais e municipais. Não se pode chamar esse governo
sequer de reformista, mas de social-liberal.
Os resultados são a retomada das privatizações em grande escala, a
entrega de nossas reservas de petróleo, a opção pelo agronegócio, pelo
sistema financeiro e grandes monopólios; a desoneração de impostos para o
capital, a precarização do trabalho (com mais e piores empregos); a
política de superávit primário, com o sucateamento do serviço público; a
banalização da corrupção; o endividamento crescente das famílias, a
falta de perspectiva para a juventude, o descrédito na política e nos
partidos políticos.
Para mostrar o governo como progressista e captar solidariedade, os
ideólogos reformistas, valendo-se da frustrada tentativa da
ultra-direita de mudar os rumos dos protestos, levantaram o fantasma do
golpe de direita, como se as oligarquias quisessem derrubar um governo
que age a serviço delas, com competência e com a vantagem de iludir e
apassivar os trabalhadores.
Diante da queda de popularidade da Presidente, o PT - depois de dez
anos de submissão à institucionalidade burguesa – tenta agora mobilizar o
povo para o que chama de reforma “política”, em verdade uma reforma
eleitoral de fachada, que não muda em absolutamente nada o caráter da
democracia burguesa.
E para que pareçam progressistas – pensando nas eleições de 2014,
diante de um possível fracasso eleitoral de Dilma -, setores petistas
distanciam-se da Presidente e clamam por Lula, acusando-a (aliás
corretamente) de governar segundo padrões neoliberais, como se o mandato
dela não fosse a continuidade de oito anos de governo Lula que, segundo
suas próprias palavras, “destravou” o capitalismo e promoveu “o
espetáculo do crescimento”.
