Todo apoio a Greve dos profissionais de educação! Contra a criminalização dos movimentos sociais!

Vivemos um momento que ficará marcado na história de mobilizações prol educação no Brasil. Desde o dia 08 de agosto os profissionais de educação do estado e município do Rio de Janeiro estão em greve. O processo de greve que tem contado com assembléias lotadas com milhares de pessoas, grandes atos, ocupações na Câmara e Prefeitura, cresce cada vez mais e ganha o apoio dos educadores da região metropolitana e da população.
A União da Juventude Comunista apóia e participa da luta dos profissionais de educação do estado, da cidade do Rio e região metropolitana (São Gonçalo, Niterói, Friburgo e Arraial do Cabo) por melhores condições de trabalho.
Repudiamos a política militar ditatorial do prefeito Eduardo Paes, do governador Sérgio Cabral e do presidente da Casa Legislativa do Rio Jorge Felipe que forçaram a arbitrária desocupação da Câmara (sem mandado oficial) e com a absurda violência do último dia 28 de setembro. Repudiamos também o praticamente estado de sítio do centro da cidade que manteve e mantém a Câmara da cidade gradeada e com um grande aparato repressivo (700 PMs) que roubou o direito democrático de professores e civis de assistir a votação e aprovação do Plano golpista de Carreira proposto pela prefeitura, que deixa de contemplar 93% da classe.
Compreendemos que é o momento de juntos fortalecermos uma frente anticapitalista que combata a lógica burguesa vigente, que dialogue e defenda os interesses da classe trabalhadora, e derrote o fascismo peemedebista que criminaliza os movimentos sociais e mantém o terror nas favelas e comunidades do Rio de Janeiro.
Estaremos na rua mais uma vez juntos na próxima segunda-feira, dia 07 de outubro, às 17h na Cinelândia contra a política neoliberal e fascista que assola não só  o nosso estado, mas todo o país.

I Marcha das Vadias de Niterói A violência contra a mulher não é o mundo que a gente quer!

     A primeira Marcha das Vadias em Niterói aconteceu no dia 26 de setembro às 16h na Cantareira num contexto de aumento exponencial de violência a mulher na cidade. Segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP) a violência sexual contra às mulheres aumentou 250% em quatro anos em Niterói (no Brasil subiu 150%).  Nas semanas anteriores a marcha duas alunas da UFF foram estupradas.

    A UJC participou efetivamente na organização desde o primeiro momento nas diversas reuniões, panfletagens e demais atividades de construção do movimento discutindo sempre um caráter feminista e de classe, um projeto de cidade e país que combata a violência de gênero, o machismo, a transfobia e a homofobia,.
    A marcha seguiu da Cantareira e seguiu em direção a Prefeitura da cidade, onde chegou com aproximadamente 1000 manifestantes. Seguimos agora na construção no evento do ano que vem. Todo apoio ao movimento e pautas da Marcha das Vadias em Niterói.

- São pautas deste movimento:

. Chega de violência contra a mulher!
. Contra o machismo, racismo, homofobia e transfobia!
. Chega de assédio sexual no transporte! Transporte público de qualidade já!
. Rodrigo Neves, lugar de mulher também é no orçamento! Exigimos verba específica!
. Chega de ruas escuras! Iluminação pública eficiente!
. Chega de violência nas escolas! Por uma educação não sexista!
. Educação é um direito! Creches públicas para todos os filhos dos trabalhadores!
. Mais verbas para a saúde!
. Contra o fechamento da Maternidade Alzira Reis!
. Não ao Bolsa Estupro/Estatuto do Nascituro! Veta Dilma!
. Contra a repressão! Queremos proteção! Mais DEAMs para Niterói e SG!
. FORA CABRAL!

“Governo Dilma abandonou a Reforma Agrária”, afirma Alexandre Conceição

Por Iris Pacheco
Da Página do MST

O governo Dilma apresenta o pior índice de desapropriação de terras dos últimos 20 anos. Em 2012, apenas 28 imóveis rurais foral alvo de decreto. Em 2013, nenhum imóvel foi desapropriado até o momento.

Durante o primeiro semestre desse ano, movimentos sociais do campo realizaram diversas jornadas de lutas, com pautas conjuntas ou específicas, colocando a necessidade emergencial do governo realizar a Reforma Agrária no Brasil.

De acordo com Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do MST, o governo abandonou a Reforma Agrária e absteve-se de cumprir a sua obrigação constitucional.

Conceição também afirma que, no próximo período, o MST vai intensificar as jornadas de lutas contra a ofensiva do capital estrangeiro e fará ocupações de latifúndios improdutivos.

Ao mesmo tempo, fará alianças para consolidar a construção do projeto da Reforma Agrária Popular, diante da necessidade de mudança do modelo agrícola do país.

Confira a entrevista concedida à Página do MST:

O governo permanece em silêncio no quesito Reforma Agrária. Qual é sua avaliação sobre essa postura?

O governo Dilma abandonou a Reforma Agrária. Ao fazer isso, não está apenas se acovardando, mas cometendo uma violação constitucional – que  perdura desde o estabelecimento da Constituição – e que no último período tem se agravado de maneira muito crítica.

Essa postura do governo deixa claro a opção em benefício do latifúndio e sua posição de refém da aliança com o agronegócio.

Por que o governo não desapropria latifúndios para a Reforma Agrária?

Porque o governo aposta no agronegócio como modelo de desenvolvimento para o campo. Temos dialogado com o governo, mas sem resultados concretos.

Segundo dados do Incra, atualmente há mais de 180 milhões de hectares classificados como grande propriedade improdutiva no país. O governo não se mexe para promover a democratização da terra.

Não conseguimos nada porque o núcleo central do governo não quer saber da Reforma Agrária. Diariamente novos procedimentos e portarias são inventados e emperram ainda mais o processo.

A Reforma Agrária depende de desapropriações de grandes propriedades improdutivas, como determina a Constituição.

Quanto de recursos públicos o governo destina para os agricultores familiares e para os latifundiários?

Neste ano, foram disponibilizados R$ 21 bilhões no Plano Safra 2013/2014 para a agricultura familiar. O valor é 16,6% maior que o destinado ao setor no ano passado, de R$ 18 bilhões.

Para o agronegócio, no entanto, se disponibilizou R$ 136 bilhões, ou seja, dez vezes mais investimentos do que à agricultura familiar, responsável por produzir 70% dos alimentos e gerar nove empregos por hectare.

Além disso, o agronegócio, que está completamente endividado, protela as dívidas com o governo brasileiro, enquanto as dívidas dos agricultores familiares nos bancos demoraram para serem renegociadas.

Os índices de produtividade ainda são um entrave em todo o processo?

O índice de produtividade do Brasil não é atualizado desde 1975 e segue sendo um dos piores da América Latina. Nesses mais de 30 anos, o campo passou por muitas mudanças e se torna inconcebível nivelar a produção agrícola atual com a de 1975.

O governo não teve a coragem de rever a questão dos índices. Essa revisão, sem dúvidas, proporcionaria um grande desentrave na Reforma Agrária no país.

Qual o reflexo para o campo com a inoperância da Reforma Agrária?

Reflete-se na violência do campo. Além de inoperante, é um governo de composição inclusive com o latifúndio e, por isso, não enfrenta os ruralistas e não desapropria terras para Reforma Agrária.

Sem avanços na democratização da terra, o Movimento intensificará a luta e ocupará latifúndios para enfrentar a ofensiva contra os povos do campo.

Nesse aspecto, o Judiciário se converte no principal conivente do latifúndio: é super ágil para criminalizar os Sem Terra, mas ao mesmo tempo garante a impunidade dos crimes do latifúndio.

Como você vê o discurso do governo sobre o Judiciário ter emperrado o processo de novas áreas para criação de assentamento em 2013?

Além de garantir a impunidade dos conflitos no campo, o Poder Judiciário segurá os processos de criação de novos decretos para desapropriações de áreas.

Dos atuais 523 processos envolvendo Reforma Agrária no país, 234 estão paralisados.

Portanto, é dever do governo Dilma trabalhar de forma articulada com o Judiciário para que se resolvam os impasses que deixam as áreas numa situação jurídica indefinida por anos.

Qual é a importância da Reforma Agrária para a sociedade?

Atualmente, 85% das terras agricultáveis no Brasil cultivam soja, enquanto que a agricultura familiar é responsável por 70% da produção de alimentos para consumo interno, mesmo tendo apenas 15% das terras agricultáveis do país.

O agronegócio é apenas uma forma de se apropriar do lucro obtido pelo comércio agrícola, mas não resolve os problemas do povo. Ao contrário, apenas piora, principalmente pela incidência do uso de agrotóxicos e transgênicos no país, que têm afetado a saúde do povo brasileiro.

Esse modelo não serve para o Brasil. Precisamos de um modelo que garanta a produção de alimentos saudáveis para a sociedade brasileira por um custo de obtenção considerável. Assim, cria empregos e formas de vida saudáveis para a população camponesa não se marginalizar nos grandes centros urbanos.

Permitirá desenvolver técnicas de aumentar a produtividade e a produção sem destruir a biodiversidade do planeta.

O viés para efetivar a construção desse modelo é o projeto da Reforma Agrária Popular, que defende a desapropriação massiva de áreas improdutivas, tendo a agroecologia como base para o desenvolvimento do campo.

Diante dessa conjuntura, como o Movimento pretende atuar no próximo período?

O MST vai continuar lutando e ocupando os latifúndios improdutivos, combatendo a monocultura e lutando contra a ofensiva do capital estrangeiro na agricultura brasileira.

O governo precisa mexer no índice de concentração fundiária do país, em vez de investir em programas compensatórios que não promovem a Reforma Agrária, levando aos assentados e assentadas o endividamento crônico.

Ao mesmo tempo, vamos costurar alianças que consolidem a construção do projeto de uma Reforma Agrária Popular para o Brasil, ao representar a necessidade de mudança do modelo agrícola do país.

É necessário reorganizar o setor agroindustrial, baseado em cooperativas e não grandes empresas transnacionais. Adotar a matriz tecnológica da agroecologia, preservar o meio ambiente e frear o êxodo rural para as grandes cidades.

SOLIDARIEDADE À GREVE DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO RIO DE JANEIRO. POR UMA EDUCAÇÃO POPULAR!

A União da Juventude Comunista (UJC) expressa seu apoio e participa da construção desse movimento de greve, construindo cotidianamente a greve junto às demais categorias nas escolas onde está organizada. Com mais de 80% das escolas paradas, os funcionários e professores da rede estadual e municipal exigem melhoria das condições de trabalho, o fim da precarização do trabalho de docente e denunciam que a aprovação automática nas escolas públicas continua acontecendo, de forma maquiada. Outra grave denúncia é em relação às condições de trabalho das merendeiras e auxiliares de creche, que recebem menos que um salário mínimo e jornadas de trabalho extensivas. A desestruturação da carreira docente, as péssimas condições de trabalho a que estão submetidos professores e servidores, o aumento das terceirizações, assim como salas de aulas lotadas, falta de professores, parca assistência estudantil e instalações precárias figuram entre os principais problemas enfrentados no cotidiano de todos aqueles que passam pelas escolas.

A precarização da educação brasileira não deve ser entendida somente como um problema de ordem administrativa ou de financiamento, mas algo que vai muito além. O sucateamento da educação pode ser traduzido numa concepção de Estado que há anos vem sendo implantado no Brasil, que preza por uma lógica de mercado e por parcerias com empresas privadas, colocando nitidamente a Educação sob interesses privados. Tendo em vista essas reflexões, a União da Juventude Comunista não tem a ilusão de alterar esses problemas da educação sem superar por completo a inserção das relações sociais e produtivas próprias da ordem social em que vivemos e que são base de um número sem fim de problemas que afetam a educação brasileira e seu caráter.

Isso significa que não devemos nos restringir a uma luta reativa ou a simples defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, mas, sobretudo, de uma educação popular. Devemos, de uma vez por todas, debater coletivamente um projeto de educação que esteja balizado nas demandas concretas dos trabalhadores e que contribua para um processo mais amplo de transformação social; desta forma, levantamos a bandeira da EDUCAÇÃO POPULAR. Para tanto, esperamos construir junto a todos os setores e organizações, um calendário unificado de lutas para os próximos períodos na perspectiva de lutar por uma Educação pública, gratuita, democrática, de alta qualidade e popular!

Pela Valorização dos servidores técnicos e docentes!
Passe Livre integral e irrestrito;
Eleições Diretas para Diretores;
Em defesa da Educação 100% Pública, Gratuita e de Qualidade;
Toda solidariedade a greve dos profissionais da educação!

EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA! POR UMA EDUCAÇÃO POPULAR!

Só o Poder Popular resolve! Não tenha ilusões com a velha política.

A União da Juventude Comunista (UJC) apoia e participa dos movimentos de ocupação de câmaras municipais, como no Rio de Janeiro e Ni-terói. Tais movimentos protagonizados por setores da juventude demonstram o grau de descontentamento da população com o atual sistema político representativo no país - dominado por inte-resses empresariais e clientelistas, corruptos e totalmente distantes das necessidades populares.

A intensificação das lutas sociais desmascara como o poder institu-cional não é o poder de todos, mas sim o de uma pequena elite que detém o poder econômico – e seus capachos nos governos. Para a UJC, a experiência das ocupações é válida para avançarmos na construção de uma outra forma de poder. Os debates e legislações das casas parlamentares não respeitam a maioria da população, em especial as classes populares. E não serão modificações pontuais na organização dessas instituições, que farão avançar a organização popular. É necessário conceder à voz para o povo trabalhador e resolver os problemas que este sente na pele!

Estamos nas ruas para ter mais saúde e educação pública, para ter um transporte público, barato e de qualidade, para acabar com a rotina de violência policial nas favelas, pelo fim das remoções e o encarecimento do custo de vida. Resumindo: somos contra a mercantilização da vida e suas consequências. Por isso, levantamos nossas bandeiras, que não serão aprovadas por um modelo de po-der a favor de empresários, como o atual, mas sim pelo fortaleci-mento da organização de uma outra forma de poder: Autônomo, para os trabalhadores e a juventude, o poder popular.

Pelo direito a cidade!

Pela estatização dos transportes públicos! Tarifa Zero Já!

Pelo fim da dupla função! Melhores condições de trabalho e salá-rios para os rodoviários!

Pela desmilitarização da segurança pública! Chega de violência policial!

Moradia já para os desabrigados!

Pelo fim das remoções!

Contra a mercantilização da vida! Chega de Capitalismo!

Fora Cabral! Pelo Poder Popular!

"Fora Cabral" e as recentes ocupações e lutas da esquerda combativa.

      O governador Sérgio Cabral vem demonstrando há muito tempo que não governa nem governará para a classe trabalhadora nem para os mais pobres. Os interesses políticos e as alianças para a governabilidade de Cabral o fazem escravo e braço direito dos interesses da burguesia no poder executivo, o que também parece não incomodar o governador.

      Na noite do dia 8 de agosto a juventude foi novamente para as ruas com um ato organizado por seus instrumentos de luta da esquerda, como o "Fórum Contra o Aumento das Passagens". Durante final da tarde e noite a população do centro ouviu gritos contra as remoções, pela explicação e solução do "caso Amarildo", pela desmilitarização da PM, entre outras, além da principal demanda do ato: o "fora Cabral".

      O ato transcorreu da Candelária em direção à ALERJ sob forte policiamento e fiscalização policial, quando foi recebida a notícia de que a ALERJ estaria ocupada por manifestantes, e trabalhadores do setor do petróleo. Após uma ou duas horas de tensão, a ALERJ foi desocupada por Policiais Militares e foi recebida a notícia que a Câmara Municipal estaria ocupada. A ocupação da Câmara se mantém até o momento, com reivindicações sobre a legitimidade da CPI dos Ônibus.

      É essencial agora é que não desocupemos as ruas. Precisamos organizar nossas unidades de luta e principalmente lutar pela unidade da esquerda. Não será possível enfrentar o grande capital com efetividade enquanto não explorarmos as ferramentas criadas por movimentos sociais, estudantes e trabalhadores.

Pedro Corrêa, do C.A. de Psicologia da PUC-Rio

Não desocupemos ruas e praças!
Fora Cabral!
Pelo Poder Popular!

É preciso acabar com a ilusão de que o governo brasileiro é progressista e antiimperialista.

*Fonte: www.pcb.org.br

No imaginário da esquerda latino-americana os governos petistas são progressistas; alguns chegam a idealizá-lo como antiimperialista. Isso ainda tem a ver com o passado combativo do PT e de Lula, seu principal referente.

Superar esta ilusão, este obstáculo, é de fundamental importância para avançarmos na construção de uma unidade de ação continental revolucionária, anticapitalista e antiimperialista. O PT é hoje um partido da ordem capitalista, a serviço do “neodesenvolvimentismo”. Domesticou e cooptou as entidades de massa, como a CUT e a UNE.

No Brasil, nunca os banqueiros, as empreiteiras, o agronegócio e os monopólios tiveram tanto lucro. A política econômica e a política externa do Estado burguês brasileiro estão a serviço do projeto de fazer do Brasil uma grande potência capitalista mundial, nos marcos do imperialismo. As chamadas multinacionais de origem brasileira, alavancadas por financiamentos públicos, já dominam mercados em muitos países, notadamente na América Latina, um grande canteiro de obras da Oderbrecht e de outras empreiteiras favoritas do governo e que são os principais financiadores do PT. A Petrobras, apresentada na América Latina como estatal, é uma multinacional como outra qualquer, com mais de 60% de suas ações em mãos particulares.

Hoje, o governo brasileiro é o organizador da transferência da maior parte da renda e da riqueza produzida pelo país para a burguesia (através do superávit primário, da política de juros altos e do sistema tributário altamente regressivo). Cerca de 50% do orçamento se destina a pagar os juros e a amortização da dívida (externa e interna), para satisfação dos banqueiros internacionais e nacionais, assim como dos nossos rentistas (que não chegam a 1% da população). A desigualdade social aumenta. O consumo é aquecido pelo crédito farto e caro e não por aumentos salariais. O resultado é que as famílias brasileiras têm um dos mais altos índices de endividamento do mundo, que compromete 46% de suas rendas.

Na visão do PCB, não há contradições significativas entre a burguesia brasileira e o imperialismo. Este, no caso do Brasil, não é um inimigo externo a ser combatido pela nação, numa frente de conciliação de classe entre o proletariado e a burguesia “nacional”. Pelo contrário, o Brasil é parte, mesmo que de forma subalterna, do sistema imperialista mundial, apesar de suas contradições e de ser ainda um ator coadjuvante em ascensão. A contradição fundamental da sociedade brasileira é entre o capital e o trabalho, o que objetivamente define o caráter da revolução brasileira como socialista e não nacional libertadora.
Aqui neste Encontro, os reformistas que dão sustentação aos governos petistas tentarão, mais uma vez, iludir os companheiros, dizendo que o ressurgimento das lutas de massa no Brasil se deve ao fato de o povo querer ampliar as mudanças trazidas pelos governos petistas. Nada mais falso.

A opção dos governos petistas pela governabilidade institucional e pelo “neodesenvolvimentismo” capitalista é a principal responsável pela explosão de setores proletarizados da sociedade brasileira. Na verdade, como um pavio de pólvora, um novo reajuste das tarifas de transporte público (todo ele nas mãos de máfias da iniciativa privada), desmontou a mentira oficial de que os brasileiros viviam felizes e em harmonia, num capitalismo “de rosto humano”. O sucateamento e a privatização da saúde, da educação e dos serviços públicos em geral são os fatores determinantes da revolta popular.

As alianças com o centro e a centro-direita para garantir a tal governabilidade fizeram esse governo refém e operador político dessas forças levando a que, em dez anos, não produzissem uma medida sequer de natureza socializante nem democratizante. Ao contrário, promoveram contra-reformas. A pauta legislativa brasileira está nas mãos do PMDB, um partido burguês que preside a Câmara dos Deputados e o Senado, comanda seis ministérios e tem mais influência nos governos e parlamentos estaduais e municipais. Não se pode chamar esse governo sequer de reformista, mas de social-liberal.

Os resultados são a retomada das privatizações em grande escala, a entrega de nossas reservas de petróleo, a opção pelo agronegócio, pelo sistema financeiro e grandes monopólios; a desoneração de impostos para o capital, a precarização do trabalho (com mais e piores empregos); a política de superávit primário, com o sucateamento do serviço público; a banalização da corrupção; o endividamento crescente das famílias, a falta de perspectiva para a juventude, o descrédito na política e nos partidos políticos.
Para mostrar o governo como progressista e captar solidariedade, os ideólogos reformistas, valendo-se da frustrada tentativa da ultra-direita de mudar os rumos dos protestos, levantaram o fantasma do golpe de direita, como se as oligarquias quisessem derrubar um governo que age a serviço delas, com competência e com a vantagem de iludir e apassivar os trabalhadores.

Diante da queda de popularidade da Presidente, o PT - depois de dez anos de submissão à institucionalidade burguesa – tenta agora mobilizar o povo para o que chama de reforma “política”, em verdade uma reforma eleitoral de fachada, que não muda em absolutamente nada o caráter da democracia burguesa.

E para que pareçam progressistas – pensando nas eleições de 2014, diante de um possível fracasso eleitoral de Dilma -, setores petistas distanciam-se da Presidente e clamam por Lula, acusando-a (aliás corretamente) de governar segundo padrões neoliberais, como se o mandato dela não fosse a continuidade de oito anos de governo Lula que, segundo suas próprias palavras, “destravou” o capitalismo e promoveu “o espetáculo do crescimento”.